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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Pedido de Informação
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: Pedido de Informação do Ver.Paulo Rogério Ferreira Zilli, Vereador pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro- MDB, vem por meio deste, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário que esta Casa envie ao Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação conforme previsto no Art. 192 § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa: - Relação nominal das pessoas que estão prestando serviço à comunidade, quantas horas faltam a ser cumpridas, e onde estão cumprindo.

    • 04/12/2018

    • Numero da Lei: 138

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Pedido de Informação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: Pedido de informação do ver. Jandir Della-Flora, Vereador pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, vem por meio deste após tramitação regimental, e aprovação em Plenário, que esta Casa envie ao Sr. Prefeito Municipal cópia do seguinte pedido de informação, conforme Art. 192 do R.I desta Casa Legislativa. - Relação dos Servidores Municipais que possuem contrato emergencial, e as funções que exercem. - Relação dos Servidores Municipal concursados que possuem também convocação e as funções que exercem

    • 04/12/2018

    • Numero da Lei: 135

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Pedido de Informação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: Pedido de Informação do ver. Jandir Della Flora, Vereador pela bancada do Movimento Democrático Brasileiro-MDB, solicita após ouvido em plenário que esta Casa, dirija-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que o mesmo envie a esta o seguinte pedido de informação conforme Art. 192 do Regimento Interno do Legislativo Municipal. - Se a Administração Municipal irá cumprir a previsão orçamentaria que consta no orçamento de 2018, o qual prevê a rubrica 123640014 – Fomento a Educação Superior no valor de R$ 70.000,00

    • 04/12/2018

    • Numero da Lei: 132

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Pedido de Informação
    • Vereador(a): EDIO ECKERLEBEN

    • Ementa: Pedido de Informação do Ver. EDIO ECKERLEBEN, vereador da Bancada do Progressista-P, após Tramitação Regimental, e aprovação em Plenário, que esta Casa dirija-se Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de que o mesmo envie a este Poder, o seguinte pedido de informação, conforme prevê o Art. 192 do Regimento Interno do Legislativo Municipal: - Qual o dia que foi marcada a Conferência Municipal do Idoso, pela Secretaria da Assistência Social em conjunto com o Conselho Municipal, pois são os responsável pela realização do evento.

    • 20/11/2018

    • Numero da Lei: 129

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Pedido de Informação
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: Pedido de Informação do Ver. Paulo Rogério Ferreira Zilli, Vereador pela Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que esta Casa envie ao Sr. Prefeito Municipal cópia do seguinte Pedido de Informação conforme Art. 192 do R.I. desta Casa Legislativa: - Copia da Ata da reunião do conselho municipal do FAPS que decidiu chamar os servidores públicos municipais aposentados por invalidez para a realização de nova pericia. -E qual o motivo de realizar nova pericia em determinadas pessoas e não em todas. -O que motivou a chamar essas pessoas nesse momento e quais serão chamados futuramente para a realização de perícia. -Se foi por decisão própria do conselho, ou se houve algum pedido. Se houver referir o nome do requerente.

    • 20/11/2018

    • Numero da Lei: 126

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Pedido de Informação
    • Vereador(a): ADIOVANO SANDRO SCHMECHEL

    • Ementa: Pedido de Informação do ver. Adiovano Sandro Schmechel, Vereador pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que esta Casa envie ao Sr. Prefeito Municipal cópia do seguinte Pedido de Informação conforme Art. 192 do R.I. desta Casa Legislativa, para que o mesmo envie a esta Casa: Quantos professores são concursados no município e qual a área que exercem? E quantos são contratados com contratos emergenciais e a área que exercem?

    • 06/11/2018

    • Numero da Lei: 124

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Pedido de Informação
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa:

    • 10/10/2019

    • Numero da Lei: 122

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Pedido de Informação
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: Pedido de Informação do Paulo Rogério Ferreira Zilli, Vereador pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro- MDB, vem por meio deste, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário que esta Casa envie ao Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação conforme previsto no Art. 192 § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa: - Informar por escrito qual a situação do SIMPOX se o mesmo está em atividade e quais os membros da diretoria, se esta sendo descontado na folha de pagamento a mensalidade dos servidores sócios, e também o seguro de vida dos mesmos.

    • 23/10/2018

    • Numero da Lei: 120

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Pedido de Informação
  • Título:
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa:

    • 07/11/2017

    • Numero da Lei: 116

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Pedido de Informação
    • Vereador(a): EDIO ECKERLEBEN

    • Ementa: EXMO:SR; PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS. EDIO ECKERLEBEN, Vereador pela Bancada do Progressista, indica após tramitação Regimental para que esta Casa envie cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal para que o mesmo envie a esta Casa o seguinte pedido de informação conforme prevê o Art. 192 do Regimento Interno do Legislativo Municipal: -Relação nominal dos servidores que recebem função gratificada FG . -Relação nominal dos servidores que são contratado como CC -Relação dos servidores que são por contrato emergencial. Plenário Vereador Evaldo Becker, aos 17 setembro de 2019. Ver. Edio Eckerleben Vereador do Progressista Justificativa. Este pedido tem por objetivo de obter informações os atos do Poder Executivo. EMENDA DO VER.JANDIR DELLA-FLORA QUE SEJA FORNECIDO RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM GRATIFICAÇÃO ESPECIAL.

    • 25/09/2019

    • Numero da Lei: 115

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: 115
    • Vereador(a): EDIO ECKERLEBEN

    • Ementa: Pedido de Informação do EDIO ECKERLEBEN, Vereador da Bancada do Partido Progressista-P, após Tramitação Regimental, e aprovação em Plenário, que esta Casa dirija-se Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de que o mesmo envie a este Poder, o seguinte pedido de informação, conforme prevê o Art. 192 do Regimento Interno do Legislativo Municipal: - As indicações aprovadas na Câmara de Vereadores, que auxiliam o Executivo Municipal a identificar os problemas e pedidos dos cidadãos Portoxavierenses, fazendo um elo de ligação entre o Poder Legislativo e Poder Executivo são lidas e encaminhadas a Secretaria Municipal Competente para resolver o problema ou fica em poder do administrador, sem conhecimento do Secretariado?

    • 23/10/2018

    • Numero da Lei: 115

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Pedido de Informação
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: EXMO:SR: PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS. Paulo Rogério Ferreira Zilli, Vereador pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que esta Casa envie ao Sr.Prefeito Municipal cópia do seguinte Pedido de Informação conforme Art. 192 do R.I. desta Casa Legislativa: - Pelo qual motivo as obras da Praça Ferdinando Albino Wendt estão paradas, sendo que já foi recebido o valor da emenda do Deputado Federal Darcísio Perondi. Plenário Vereador Evaldo Becker, aos 18 de setembro de 2019. Paulo R. F. Zilli Vereador do MDB Justificativa: exercer o serviço de fiscalização dos atos do Poder Executivo.

    • 25/09/2019

    • Numero da Lei: 112

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Pedido de Informação
    • Vereador(a): EDIO ECKERLEBEN

    • Ementa: EDIO ECKERLEBEN, vereador da Bancada do Progressista-P, após Tramitação Regimental, e aprovação em Plenário, que esta Casa dirija-se Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de que o mesmo envie a este Poder, o seguinte pedido de informação, conforme prevê o Art. 192 do Regimento Interno do Legislativo Municipal: - Qual o valor, por Agência arrecadado com ISS das Agências Bancárias e Postos Bancários no município de Porto Xavier, até o mês de setembro de 2018

    • 02/10/2018

    • Numero da Lei: 110

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Pedido de Informação
    • Vereador(a): VANDERLEI ANTONIO VIEIRA

    • Ementa: EXMO:SR; PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS. VANDERLEI ANTONIO VIEIRA, Vereador pelo Progressista, vem através desta, após tramitação Regimental e posterior aprovação que esta Casa envie cópia ao Sr. Prefeito Municipal do seguinte pedido de informação conforme Art. 192 do Regimento Interno: - QUAL O PRAZO PARA O INICIO DA REFORMA DO PREDIO DO QUIOSQUE NA PRAÇA FERDINANDO ALBINO WENDT PELO VENCEDOR DA PROPOSTA. Plenário Vereador Evaldo Becker, aos 06 de setembro de 2019. Vanderlei A. Vieira Vereador do Progressista JUSTIFICATIVA: O prédio foi desocupado a mais de um ano e está abandonado, se deteriorando, e a população está sem um local para frequentar a noite na praça, para encontros de familiares e amigos e degustar lanches e bebidas ao ar livre, onde as crianças possam brincar descontraidamente, o povo está nos cobrando uma resposta condizente com a realidade, prédio abandonado sem manutenção, cadê os responsáveis pela execução das reformas do quiosque

    • 26/09/2019

    • Numero da Lei: 108

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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